A lei, lei é.
Afirma que as normas legais devem ser cumpridas tal como estão; serve para justificar o respeito às regras e recusar exceções arbitrais.
Versão neutra
A lei é a lei.
Faqs
- Quando se usa este provérbio?
Usa-se para afirmar que uma norma legal ou regra estabelecida deve ser cumprida e que não se aceitarão exceções ou favores. - Significa que a lei deve ser seguida sempre, sem discutir?
Não necessariamente; o provérbio enfatiza cumprimento corrente, mas no plano teórico existem mecanismos (recursos, revisão legislativa, exceções judiciais) para contestar ou adaptar leis. - É um argumento persuasivo numa discussão?
Pode encerrar uma discussão ao invocar autoridade normativa, mas não resolve questões de justiça ou legitimidade da própria norma; é mais uma afirmação de princípio do que um argumento deliberativo.
Notas de uso
- Usado para sublinhar a obrigatoriedade e impessoalidade das normas jurídicas.
- Frequentemente evocado por autoridades, advogados e cidadãos quando se pretende encerrar discussões sobre exceções.
- Tom: pode ser definitivo e rígido; em contextos formais soa a afirmação de princípio, em contextos informais pode ter tom desaprovador.
- Não implica que a lei seja justa ou imutável — apenas que, no momento, deve ser aplicada.
Exemplos
- Quando o condutor recusou pagar a coima, o agente respondeu: «A lei, lei é» e aplicou o auto.
- Num conselho de administração, alguém pediu tratamento especial a um fornecedor; outro membro cortou: «A lei é a lei — temos regras para todos».
Variações Sinónimos
- A lei é a lei
- Lei é lei
- A lei não se negocia
- A lei é para cumprir
Relacionados
- A lei é dura, mas é a lei.
- Cumprir a lei
- Ninguém está acima da lei
Contrapontos
- Nem tudo o que é legal é moral ou justo; há espaço para crítica e reforma das leis.
- A aplicação rígida da lei pode não atender às circunstâncias específicas — equidade e discricionariedade judicial podem ser necessárias.
- Algumas leis são injustas ou obsoletas e exigem alteração legislativa em vez de cumprimento cego.
Equivalentes
- Inglês
The law is the law. - Espanhol
La ley es la ley. - Latim
Lex est lex. - Francês
La loi, c'est la loi.