A rua é pública.

A rua é pública.
 ... A rua é pública.

Afirma que o espaço público pertence à comunidade e que não pode ser tratado como propriedade privada.

Versão neutra

O espaço público pertence a todos.

Faqs

  • Quando se usa este provérbio?
    Usa‑se para sublinhar que espaços como ruas e praças são de acesso público e para justificar a realização de atividades coletivas nesses locais, sempre dentro das regras aplicáveis.
  • Significa que posso fazer o que quiser na rua?
    Não. Embora a rua seja um espaço público, existem leis, regulamentos municipais e limites relativos à segurança, ruído e direitos de terceiros que devem ser respeitados.
  • Serve apenas para manifestações políticas?
    Não — aplica‑se a qualquer uso do espaço público: protestos, mercados, eventos culturais, convívios, ou para afirmar o direito de passagem e acesso.

Notas de uso

  • Usado para recordar que ruas, praças e outros espaços públicos são acessíveis a toda a população e estão sujeitos a regras de uso comum.
  • Freqüentemente invocado em contextos de protesto, manifestações, festas de rua ou disputas sobre utilização do espaço público.
  • Não é uma justificativa automática para comportamentos ilegais ou perigosos; reconhece-se também a existência de regulamentos municipais e direitos de terceiros.
  • Pode ser usado tanto em sentido literal (acesso ao espaço) como figurado (liberdade de expressão, visibilidade pública).

Exemplos

  • Quando os moradores tentaram impedir a manifestação, os organizadores lembraram que a rua é pública e têm direito a reunir-se.
  • O comerciante que colocava mesas na via pública foi notificado porque, apesar de a rua ser pública, é necessário licenciamento municipal.

Variações Sinónimos

  • A rua é de todos.
  • O espaço público pertence à comunidade.
  • A via pública é de acesso comum.

Relacionados

  • Bem comum
  • Direito de reunião
  • Uso do espaço público
  • Liberdade de expressão

Contrapontos

  • Regulamentação local pode restringir usos (horários, licenças, segurança).
  • Direitos de propriedade e servidões podem impor limitações no estacionamento, obras ou ocupação do lado de fora de prédios.
  • A necessidade de preservar a ordem pública e a segurança pode justificar intervenções das autoridades.

Equivalentes

  • inglês
    The street is public.
  • espanhol
    La calle es pública.
  • francês
    La rue est publique.