Ninguém é obrigado a se acusar.

Ninguém pode ser forçado a confessar ou a fornecer prova contra si próprio; é uma proteção contra a autoincriminação compulsiva.

Versão neutra

Ninguém é obrigado a acusar‑se.

Significa isto que posso sempre recusar‑me a responder à polícia?
Depende do ordenamento jurídico. Em muitas jurisdições existe o direito ao silêncio perante a polícia, mas há exceções e procedimentos formais. Em situações formais, é aconselhável invocar o direito explicitamente e pedir assistência de um advogado.
O silêncio pode ser usado contra mim num julgamento?
Nalguns sistemas, o silêncio de um arguido não pode ser interpretado automaticamente como prova de culpa; noutros, a sua ausência de resposta pode influenciar perceções. A admissibilidade e o valor probatório do silêncio variam conforme a lei processual aplicável.
É o mesmo que dizer 'não tenho nada a declarar'?
São conceitos próximos mas distintos: dizer 'não tenho nada a declarar' é uma expressão concreta; invocar que 'ninguém é obrigado a se acusar' é uma referência ao direito mais amplo de não autoincriminação e pode implicar aconselhamento jurídico.
Posso usar este provérbio em contextos não jurídicos?
Sim. É frequente usá‑lo metaforicamente para recusar comentar assuntos pessoais ou para sublinhar que ninguém deve ser forçado a assumir culpa sem provas. Ainda assim, em questões legais formais, deve‑se seguir os procedimentos legais adequados.

Uso sobretudo em contextos jurídicos ou quando se discute direitos de suspeitos e arguidos.
Também aparece em linguagem corrente como defesa moral ou prática de recusar responder a acusações sem orientação legal.
A formulação pode variar (ver 'variacoes_sinonimos'); em português europeu costuma preferir‑se 'acusar‑se'.
Não é absoluta: aplicação e limites dependem do ordenamento jurídico local (por exemplo, obrigações de testemunho em certos procedimentos ou deveres administrativos podem diferir).
Em contextos informais, invocar o provérbio não substitui aconselhamento jurídico; em processos formais deve‑se consultar um advogado.

Durante o interrogatório, o arguido exerceu o direito ao silêncio — ninguém é obrigado a se acusar.
Quando os colegas começaram a questioná‑la sobre o incidente, ela respondeu que ninguém é obrigado a acusar‑se e pediu para falar com um advogado.

Quem cala consente — usado por vezes para sugerir que o silêncio implica concordância.
Quem não deve não teme — argumento popular que assume que só os culpados se calam.
A exigência de transparência em determinados cargos públicos, onde o silêncio pode ser visto com desconfiança.

Latim
Nemo tenetur se ipsum accusare.
Inglês
No one is obliged to incriminate himself / You have the right to remain silent.
Espanhol
Nadie está obligado a incriminarse.
Francês
Nul n'est tenu de s'accuser.