A impunidade convida ao crime

A falta de punição por actos ilícitos tende a incentivar a sua repetição e a aumentar a criminalidade.

Versão neutra

A ausência de sanção tende a aumentar a ocorrência de delitos.

Faqs

• O que significa exactamente este provérbio?
  Significa que, quando actos ilícitos ficam sem punição, aumenta a probabilidade de que esses actos se repitam e de que surjam mais crimes, por perda do efeito dissuasor.
• É sempre verdade que a impunidade leva ao aumento do crime?
  Não invariavelmente; a relação existe frequentemente, mas a criminalidade resulta de múltiplos factores. A eficácia das sanções depende também da sua aplicação justa, previsível e proporcional.
• Como se pode usar este provérbio de forma responsável?
  Usar para sublinhar a necessidade de regras e aplicação do direito, evitando alegações precipitadas de culpa e defendendo sempre o devido processo e os direitos humanos.

Notas de uso

• Usado em debates sobre justiça criminal, políticas públicas e responsabilidade institucional.
• Empregado como aviso para justificar medidas de aplicação da lei ou reformas judiciais.
• Deve ser usado com cuidado para não presumir culpa antes do devido processo ou apoiar punições desproporcionadas.
• Relacionado tanto com argumentos morais quanto com evidência empírica sobre dissuasão e reincidência.

Exemplos

• Quando os pequenos furtos na área foram ignorados, os residentes começaram a dizer que a impunidade convida ao crime e a exigir mais policiamento.
• Os responsáveis políticos argumentaram que a falta de consequências para actos de corrupção criou um ambiente em que a impunidade convida ao crime.

Variações Sinónimos

• A impunidade alimenta a delinquência
• Quem não é punido repete o acto
• A ausência de punição fomenta o crime
• Impunidade gera crime

Relacionados

• Teoria das janelas partidas (broken windows theory)
• Efeito dissuasor das penas
• Reincidência e medidas de reinserção
• Perda de confiança nas instituições judiciais

Contrapontos

• A criminalidade tem causas complexas e estruturais (pobreza, exclusão social, educação), não se resolvendo apenas com punição.
• Punições excessivas ou arbitrárias podem agravar problemas sociais e violar direitos humanos.
• A eficácia da punição enquanto dissuasor depende da certeza, celeridade e proporcionalidade da sanção, não apenas da sua existência.
• Medidas preventivas e políticas sociais podem ser mais eficazes a longo prazo do que enfoque exclusivo na punição.

Equivalentes

• Inglês
  Impunity breeds crime / Impunity invites crime
• Espanhol
  La impunidad invita al delito
• Francês
  L'impunité favorise le crime