A impunidade começa por tornar as leis inúteis, e finda por torná-las ridículas.
Quando as regras não são aplicadas, perdem eficácia; com o tempo deixam de ser respeitadas e viram motivo de desprezo.
Versão neutra
Se as leis não são aplicadas, deixam de ter efeito e acabam por ser desprezadas.
Faqs
- O que significa este provérbio?
Significa que a falta de aplicação das leis compromete a sua eficácia e, a longo prazo, provoca descrédito e desrespeito pelas normas. - Quando é apropriado usar este provérbio?
Ao criticar situações em que incumprimentos repetidos ficam sem consequência — por exemplo, em casos de corrupção, incumprimento laboral ou negligência institucional. - Aplica-se apenas a leis estatais?
Não; aplica-se a qualquer conjunto de regras ou normas (leis, regulamentos, regras internas) cuja autoridade dependa da sua aplicação. - Como se combate a impunidade referida no provérbio?
Com aplicação consistente e proporcional das normas, reforço da transparência e mecanismos de responsabilização credíveis.
Notas de uso
- Usa-se para criticar a ausência de fiscalização ou de consequências em contextos legais, políticos, institucionais ou organizacionais.
- Registo: formal a coloquial; frequente em análises de governação, imprensa e debates públicos.
- Não significa necessariamente que todas as leis devam ser aplicadas com dureza: aponta mais para a necessidade de aplicação consistente e proporcional.
- Serve como advertência preventiva: tolerância repetida perante incumprimentos enfraquece a autoridade das normas.
Exemplos
- Num país onde crimes económicos ficam impunes, a frase 'a impunidade começa por tornar as leis inúteis, e finda por torná-las ridículas' descreve bem a perda de confiança nas instituições.
- Na empresa, quando faltas graves não são sancionadas, as regras deixam de ser respeitadas — acontece exactamente aquilo que o provérbio alerta.
- Os comentadores usaram o provérbio para explicar como a repetida não aplicação das normas levou ao descrédito do regulador.
Variações Sinónimos
- Leis sem aplicação são leis mortas.
- Quem não pune, consente.
- Lei não cumprida é lei ignorada.
Relacionados
- Quem não pune, consente.
- A autoridade perde-se quando não é exercida.
- A boa lei precisa de execução
Contrapontos
- Aplicar a lei de forma indiscriminada pode gerar injustiças; a solução não é apenas punição, mas aplicação justa e proporcional.
- Algumas leis são deliberadamente simbólicas e desempenham funções sociais/educativas mesmo que a aplicação seja limitada.
- A percepção de impunidade pode resultar mais da falta de confiança nas instituições do que da ausência de regras.
Equivalentes
- inglês
Impunity first makes laws useless, and ends by making them ridiculous. - espanhol
La impunidad convierte las leyes en inútiles y, al final, en ridículas. - francês
L'impunité rend d'abord les lois inutiles, puis elle les rend ridicules.