Em tempo de guerra, calam-se as leis.
Em situações de guerra ou crise extrema, as leis e normas costumam ser postas de lado, ignoradas ou subordinadas às necessidades militares ou políticas.
Versão neutra
Em tempos de guerra, as normas costumam ser suspensas ou deixadas de lado.
Faqs
- Qual a origem desta expressão?
É uma paráfrase da frase latina «Inter arma enim silent leges», atribuída a Cícero no século I a.C., usada desde então para comentar a tendência a suspender normas em tempos de conflito. - Significa que a guerra justifica violar a lei?
Não. O provérbio descreve um fenómeno histórico ou sociopolítico; não constitui uma justificação legal ou moral para a violação sistemática de direitos e leis. - Pode ser usada em contexto não militar?
Sim. É frequentemente empregue de forma figurada para situações de crise (económica, sanitária, corporativa) em que as regras habituais são ignoradas ou flexibilizadas.
Notas de uso
- Usa‑se tanto de forma literal — referindo‑se a conflitos armados ou estados de emergência — como figurada — para situações de crise em que regras habituais são ignoradas.
- Não é uma justificação normativa; descreve um fenómeno ou uma crítica à suspensão do estado de direito.
- Convém distinguir entre observação histórica/realista e defesa normativa: a expressão não implica que a suspensão das leis seja aceitável do ponto de vista jurídico ou ético.
Exemplos
- Durante o conflito, muitas liberdades civis foram restringidas — prova prática do velho provérbio: em tempo de guerra calam‑se as leis.
- Usou a expressão de forma figurada quando a empresa impôs medidas excecionais: ‘‘Em tempo de crise, calam‑se as leis’’, disse ele, criticando a falta de transparência.
Variações Sinónimos
- Inter arma enim silent leges (latim)
- Em tempo de guerra as leis calam
- Durante a guerra, as leis silenciam
- Em guerra, as leis calam
Relacionados
- Estado de exceção
- Direito internacional humanitário
- Inter arma enim silent leges (frase original)
- Segurança versus direitos
Contrapontos
- O princípio do Estado de direito exige que, mesmo em crises, haja limites legais e mecanismos de fiscalização.
- O direito internacional e os direitos humanos impõem obrigações mesmo durante conflitos, pelo que «calar» as leis não é legalmente irrestrito.
- A expressão descreve um fenómeno observado, mas não legitima a violação sistemática de direitos.
Equivalentes
- Latim
Inter arma enim silent leges - Inglês
In wartime, the laws fall silent (or: the laws are silent in times of war). - Espanhol
En tiempo de guerra, se silencian las leyes. - Francês
En temps de guerre, les lois se taisent.