Em tempo de guerra, as leis são mudas.
Durante conflitos armados, as regras e protecções legais tendem a ser suspensas, ignoradas ou enfraquecidas.
Versão neutra
Em tempo de guerra, as leis ficam em suspenso.
Faqs
- Quem disse originalmente «Inter arma silent leges»?
A fórmula está associada a Cícero, no contexto da sua oratória (século I a.C.), e passou a ser citada por juristas e historiadores subsequentes. - O provérbio justifica a violação das leis em tempo de guerra?
Não. O provérbio descreve uma tendência histórica, mas não confere legitimidade jurídica a abusos ou à eliminação de direitos protegidos por leis nacionais e internacionais. - Onde se usa esta expressão hoje em dia?
É usada em análises políticas e jurídicas, em notícias sobre conflitos e em críticas a decisões governamentais que ampliam poderes excecionais durante crises.
Notas de uso
- É frequentemente usada de forma crítica para denunciar a suspensão ou o enfraquecimento do estado de direito em situações de conflito ou emergência.
- Não é uma defesa jurídica: a expressão descreve um fenómeno — a tendência para exceções em tempos de guerra — e por vezes é invocada para justificar medidas excecionais, mas não legitima violações de direitos fundamentais.
- Usa‑se em contextos históricos, políticos e jornalísticos para resumir debates sobre leis marciais, estados de emergência e poderes excecionais.
- O provérbio pode ser aplicado figurativamente a outras crises (p.ex. crises internas, grandes catástrofes) onde as normas ordinárias são suspensas.
Exemplos
- Durante o conflito, muitos comentadores lembraram que «em tempo de guerra, as leis são mudas» para explicar a proliferação de decretos excecionais.
- O juiz alertou que, mesmo em situações graves, a máxima «em tempo de guerra, as leis são mudas» não pode servir de pretexto para anular protecções fundamentais.
Variações Sinónimos
- Inter arma silent leges (latim, original)
- Em tempo de guerra, as leis calam
- Em tempos de guerra, o direito cala
- Durante a guerra, as leis adormecem
Relacionados
- estado de emergência
- leis marciais
- estado de sítio
- direito internacional humanitário
- direitos humanos
Contrapontos
- O estado de direito deve ser mantido mesmo em tempo de guerra; a segurança não justifica a eliminação de garantias processuais.
- Direitos fundamentais têm protecções mesmo durante conflitos; a exceção não é a norma.
- Existem normas internacionais (p.ex. Convenções de Genebra) que limitam até que ponto as leis podem ser suspensas em guerra.
Equivalentes
- Latim
Inter arma silent leges. - Inglês
In time of war, the laws fall silent. - Espanhol
En tiempo de guerra, las leyes callan. - Francês
En temps de guerre, les lois se taisent. - Alemão
In Kriegszeiten schweigen die Gesetze.