Em tempo de guerra, as leis são mudas.

Em tempo de guerra, as leis são mudas.
 ... Em tempo de guerra, as leis são mudas.

Durante conflitos armados, as regras e protecções legais tendem a ser suspensas, ignoradas ou enfraquecidas.

Versão neutra

Em tempo de guerra, as leis ficam em suspenso.

Faqs

  • Quem disse originalmente «Inter arma silent leges»?
    A fórmula está associada a Cícero, no contexto da sua oratória (século I a.C.), e passou a ser citada por juristas e historiadores subsequentes.
  • O provérbio justifica a violação das leis em tempo de guerra?
    Não. O provérbio descreve uma tendência histórica, mas não confere legitimidade jurídica a abusos ou à eliminação de direitos protegidos por leis nacionais e internacionais.
  • Onde se usa esta expressão hoje em dia?
    É usada em análises políticas e jurídicas, em notícias sobre conflitos e em críticas a decisões governamentais que ampliam poderes excecionais durante crises.

Notas de uso

  • É frequentemente usada de forma crítica para denunciar a suspensão ou o enfraquecimento do estado de direito em situações de conflito ou emergência.
  • Não é uma defesa jurídica: a expressão descreve um fenómeno — a tendência para exceções em tempos de guerra — e por vezes é invocada para justificar medidas excecionais, mas não legitima violações de direitos fundamentais.
  • Usa‑se em contextos históricos, políticos e jornalísticos para resumir debates sobre leis marciais, estados de emergência e poderes excecionais.
  • O provérbio pode ser aplicado figurativamente a outras crises (p.ex. crises internas, grandes catástrofes) onde as normas ordinárias são suspensas.

Exemplos

  • Durante o conflito, muitos comentadores lembraram que «em tempo de guerra, as leis são mudas» para explicar a proliferação de decretos excecionais.
  • O juiz alertou que, mesmo em situações graves, a máxima «em tempo de guerra, as leis são mudas» não pode servir de pretexto para anular protecções fundamentais.

Variações Sinónimos

  • Inter arma silent leges (latim, original)
  • Em tempo de guerra, as leis calam
  • Em tempos de guerra, o direito cala
  • Durante a guerra, as leis adormecem

Relacionados

  • estado de emergência
  • leis marciais
  • estado de sítio
  • direito internacional humanitário
  • direitos humanos

Contrapontos

  • O estado de direito deve ser mantido mesmo em tempo de guerra; a segurança não justifica a eliminação de garantias processuais.
  • Direitos fundamentais têm protecções mesmo durante conflitos; a exceção não é a norma.
  • Existem normas internacionais (p.ex. Convenções de Genebra) que limitam até que ponto as leis podem ser suspensas em guerra.

Equivalentes

  • Latim
    Inter arma silent leges.
  • Inglês
    In time of war, the laws fall silent.
  • Espanhol
    En tiempo de guerra, las leyes callan.
  • Francês
    En temps de guerre, les lois se taisent.
  • Alemão
    In Kriegszeiten schweigen die Gesetze.