Quem cala consente

Quem cala consente.

Indica que o silêncio pode ser interpretado como concordância ou aceitação de algo.

Versão neutra

O silêncio pode ser interpretado como concordância, mas depende do contexto.

O silêncio é sempre válido como consentimento?
Não. O valor do silêncio depende do contexto e da lei aplicável. Em muitos casos, especialmente em matéria médica ou contratual, exige-se consentimento expresso.
Como evitar interpretações erradas do silêncio?
Peça confirmação escrita ou verbal, defina prazos claros para resposta e use formas de comunicação que registrem a aceitação, como e-mail ou contrato assinado.
Quando o silêncio é tratado formalmente como aceitação?
Em alguns procedimentos administrativos ou contratos com cláusulas específicas, a lei ou as regras do procedimento podem prever que a falta de oposição num prazo equivale a aceitação tácita.
Que precauções devo ter ao aplicar este provérbio numa decisão coletiva?
Assegure que todos dispõem de informação suficiente, tempo razoável para responder e meios para o fazer; em decisões importantes, exija manifestação explícita.

Usado para justificar a interpretação de não oposição como aprovação, especialmente em contextos informais ou administrativos.
Em direito, a presunção de consentimento por silêncio existe em situações concretas (por exemplo, prazos de resposta em procedimentos administrativos), mas não é universal.
Não deve ser aplicado automaticamente: o silêncio pode resultar de medo, desinformação, incapacidade de resposta ou outras causas que não significam concordância.
É apropriado pedir confirmação explícita quando a decisão tem consequências legais, financeiras ou pessoais relevantes.

Numa reunião, se ninguém contestar a proposta durante a votação informal, o presidente pode entender que quem cala consente e avançar com a decisão.
Num procedimento administrativo com prazo para oposição, a falta de resposta costuma ser tratada como aceitação tácita, ou seja, quem cala consente segundo as regras aplicáveis.
Não confies sempre no silêncio: se alguém não respondeu à mensagem por estar doente, isso não significa que consinta na proposta — convém confirmar por outra via.
Num grupo familiar, esperar que alguém manifeste discordância pode causar mal-entendidos; é melhor pedir uma posição explícita em temas importantes.

O silêncio não é prova segura de concordância: pode resultar de medo, confusão, ausência ou incapacidade de se exprimir.
Em questões éticas e legais contemporâneas, exige-se frequentemente consentimento explícito (ex.: procedimentos médicos, contratos eletrónicos).
Algumas jurisdições adotam o princípio oposto em determinadas matérias: silêncio não implica aceitação.