A dívida é o primeiro herdeiro.
Nas liquidações de espólio, as dívidas são pagas antes da distribuição da herança; metaforicamente, obrigações financeiras reduzem o que fica para os herdeiros.
Versão neutra
As dívidas do falecido são liquidadas antes de se distribuir a herança.
Faqs
- Significa isto que os herdeiros nunca recebem nada?
Não. Significa que as dívidas do falecido se pagam com os bens do espólio antes de distribuir aos herdeiros; se após pagar credores sobrar património, esse remanescente é partilhado segundo a lei ou o testamento. - Há exceções em que a dívida não é paga a partir da herança?
Sim. Bens com beneficiários específicos (ex.: apólices de seguro com nomeação), propriedade conjunta por direito de sobrevivência e certas transmissões feitas em vida podem não integrar o espólio. Além disso, direitos legais do cônjuge e protecções legais podem limitar a penhora de certos bens. - Como evitar que a dívida consuma a herança?
Planeamento financeiro e patrimonial: reduzir passivos, constituir seguros de vida com beneficiários, fazer donativos em vida de forma planeada e, quando adequado, recorrer a mecanismos legais (trusts, cláusulas contratuais) e aconselhamento fiscal e jurídico. - Isto aplica-se de igual forma em todos os países?
O princípio geral — que credores são pagos com o espólio antes da distribuição — é comum, mas os detalhes variam conforme a legislação nacional, incluindo prazos, prioridade de créditos e protecções a herdeiros.
Notas de uso
- Usado tanto num sentido literal (direito das sucessões) como figurado (alerta contra contrair dívidas).
- Em contextos legais, refere-se à regra geral de que os credores têm prioridade sobre os bens do falecido.
- Não substitui aconselhamento jurídico: a aplicação concreta depende da legislação e de circunstâncias como bens seguros, donativos em vida e beneficiários designados.
- É frequentemente citado para enfatizar a importância de manter finanças pessoais controladas antes de planear uma herança.
Exemplos
- Quando a avó faleceu, muita da casa teve de ser vendida: a dívida era o primeiro herdeiro e consumiu parte do património.
- O advogado explicou-nos que, segundo a lei, a dívida do espólio tem prioridade — por isso os herdeiros só recebem o que sobra.
- Em termos práticos, este provérbio lembra quem gere uma família que convém evitar encargos desnecessários para não reduzir o que ficará para os herdeiros.
Variações Sinónimos
- A dívida vem antes da herança
- Quem deve primeiro paga
- As dívidas consomem a herança
- Prima a dívida, depois o herdeiro
Relacionados
- Quem não deve, não teme
- Pagar a dívida é acto de honra
Contrapontos
- Nem sempre todo o património integra o espólio: bens com beneficiários designados (p.ex. seguradoras, contas conjuntas) podem escapar à liquidação.
- Existem regras legais que protegem direitos mínimos do cônjuge ou descendentes, mesmo perante créditos do falecido.
- Créditos garantidos por hipoteca satisfazem-se sobre o bem dado em garantia, não necessariamente sobre todo o espólio.
- Em alguns casos, o Estado ou credores podem renunciar ou negociar dívidas, alterando a aplicação prática do provérbio.
Equivalentes
- English
Debt is the first heir - Español
La deuda es la primera heredera - Français
La dette est le premier héritier