A dívida é o primeiro herdeiro, e não espera testamenteiro

A dívida é o primeiro herdeiro, e não espera testamenteiro.

As dívidas de uma pessoa são satisfeitas antes da distribuição da herança, pelo que os credores têm prioridade sobre os beneficiários.

Versão neutra

As dívidas de uma pessoa devem ser pagas antes de qualquer distribuição da sua herança.

O provérbio é legalmente correto?
Em termos gerais, sim: na liquidação de um espólio os credores são pagos antes da distribuição aos herdeiros. Contudo, existem regras processuais e os herdeiros podem aceitar ou renunciar à herança.
Os herdeiros ficam obrigados a pagar as dívidas do falecido?
Os herdeiros só suportam as dívidas até ao limite do valor dos bens recebidos. Se aceitarem a herança pura e simplesmente, respondem com o património herdado; podem também renunciar para evitar encargos.
Como evitar que as dívidas prejudiquem os herdeiros?
Planeamento financeiro e sucessório: liquidar dívidas em vida, constituir seguros de vida com beneficiários, ou articular a aceitação/renúncia da herança com aconselhamento jurídico.
O provérbio aplica-se em todos os países?
A ideia geral aplica-se amplamente, mas o regime preciso depende da legislação nacional sobre heranças e insolvência, que determina a ordem e as formas de satisfação dos credores.

Usado como aviso sobre a prioridade das dívidas em relação aos legados e às vontades dos falecidos.
Empregado em contextos financeiros e jurídicos para sublinhar a necessidade de liquidar passivos antes de repartir bens.
Funciona como alerta para gestão preventiva de dívida e para quem planeia deixar bens: constitua meios para saldar obrigações.

Quando o avô faleceu deixou pouca liquidez; recordámos que a dívida é o primeiro herdeiro, por isso os credores foram pagos antes da partilha.
O consultor aconselhou-a a regularizar os empréstimos: 'A dívida é o primeiro herdeiro' — se não houver bens líquidos, os legatários podem não receber nada.

Herança pode ser recusada: os herdeiros podem renunciar para evitar assumir dívidas pessoais do falecido.
Nem sempre as dívidas ultrapassam o valor do espólio; se o patrimônio for suficiente, os herdeiros recebem o remanescente.
Em alguns casos, certos bens podem ser inalienáveis ou protegidos, limitando o pagamento direto a credores.

en
Debt is the first heir and waits for no executor.
es
La deuda es el primer heredero y no espera al albacea.
fr
La dette est le premier héritier et n'attend pas l'exécuteur testamentaire.
de
Die Schuld ist der erste Erbe und wartet nicht auf den Testamentsvollstrecker.