As leis são as soberanas dos soberanos.
Afirma que a lei está acima dos governantes: o poder político deve subordinar‑se ao direito e à ordem jurídica, princípio da supremacia da lei.
Versão neutra
A lei está acima dos soberanos.
Faqs
- Qual é a ideia central deste provérbio?
Expressa a primazia do direito sobre o poder político: os governantes devem exercer autoridade dentro dos limites legais. - Este provérbio significa que todas as leis são justas?
Não. Diz respeito à posição hierárquica da lei no sistema político; leis podem ser injustas e sujeitas a crítica e reforma. - Quando é apropriado usá‑lo?
Em discussões sobre Estado de direito, limites constitucionais, decisões judiciais e defesa de liberdades civis. - Há exceções práticas a esta ideia?
Sim: a aplicação da lei depende de instituições e vontade política. Em regimes autoritários, a lei pode ser manipulada ou ignorada.
Notas de uso
- Usa‑se em contextos que defendem o estado de direito e a limitação do poder executivo.
- Frequentemente invocado por magistrados, constitucionalistas e opositores a arbitrariedades.
- Tonalidade formal e normativa — adequado em textos jurídicos, discursos políticos e análises civis.
- Não implica que todas as leis sejam justas; distingue a ideia de supremacia jurídica da legitimidade moral das normas.
Exemplos
- Durante o debate parlamentar, a deputada lembrou que, numa democracia, as leis são as soberanas dos soberanos e que ninguém pode agir fora delas.
- O juiz citou o princípio de que as leis são as soberanas dos soberanos para justificar a aplicação rigorosa da Constituição contra atos arbitrários do Governo.
Variações Sinónimos
- A lei é superior aos reis.
- Nenhum soberano está acima da lei.
- As leis valem mais do que os soberanos.
- A lei reina sobre os governantes.
Relacionados
- Ninguém está acima da lei
- Estado de direito
- Supremacia constitucional
- A lei é dura, mas é a lei
Contrapontos
- Quando o poder é autoritário, as leis podem ser ignoradas ou alteradas para justificar abusos.
- Leis injustas não conferem legitimidade moral — a supremacia formal não garante justiça substantiva.
- Na prática, a aplicação da lei depende de instituições sólidas; sem elas, a lei pode ser letra morta.
Equivalentes
- inglês
The law is above the sovereigns / No one is above the law. - espanhol
La ley está por encima de los soberanos / Nadie está por encima de la ley. - francês
La loi est au‑dessus des souverains / Nul n'est au‑dessus de la loi. - latim
Lex super reges (forma aproximada).