O último grau de perversidade é o fazer servirem as leis à injustiça.
Quando as normas e instituições que deveriam garantir justiça passam a ser usadas para consolidar ou justificar actos injustos, isso constitui a sua perversão máxima.
Versão neutra
O pior que pode acontecer é que as leis se tornem instrumentos para justificar a injustiça.
Faqs
- Em que situações este provérbio é mais usado?
É usado para criticar leis, práticas administrativas ou decisões judiciais que, deliberadamente ou não, legitimam ou aprofundam injustiças. Aparece sobretudo em debates sobre direitos, reformas legais e abusos de poder. - Significa isto que todas as leis que produzem desigualdades são perversas?
Não necessariamente. O provérbio refere-se sobretudo às situações em que a lei é usada intencionalmente como instrumento de opressão ou para manter privilégios injustos. Leis com efeitos desiguais podem resultar de falhas técnicas ou contextuais e exigem avaliação caso a caso. - Como reagir se uma lei parece servir a uma injustiça?
Recorrer aos mecanismos democráticos e jurídicos: contestação em tribunal, reforma legislativa, mobilização cívica, escrutínio público e pedido de revisão por órgãos competentes. Documentar efeitos e intenções ajuda a fundamentar críticas.
Notas de uso
- Frequentemente empregado em contextos políticos, jurídicos ou académicos para criticar manipulações legais.
- Tom retórico forte — acusa directamente práticas ou sistemas; usar com cuidado para evitar difamação ou generalizações injustificadas.
- Aplica-se tanto à criação de leis injustas como à interpretação ou aplicação enviesada das mesmas.
- Pode servir como alerta para salvaguardar o Estado de direito e a independência dos tribunais.
Exemplos
- Quando o parlamento aprovou normas que privilegiavam um grupo em detrimento de outro, muitos juristas lembraram: o último grau de perversidade é o fazer servirem as leis à injustiça.
- O juiz criticou publicamente a prática administrativa de contornar princípios constitucionais, afirmando que transformar leis em instrumentos de opressão é o último grau de perversidade.
Variações Sinónimos
- Fazer das leis instrumentos de injustiça é a pior perversidade.
- Quando as leis servem a injustiça atinge-se o grau máximo de perversidade.
- Transformar a lei em instrumento de opressão é perversidade extrema.
Relacionados
- A lei é dura, mas é a lei. (usada frequentemente com ironia)
- A lei deve ser igual para todos.
- Quando a justiça é substituída pela vontade, nasce a tirania. (paráfrase temática)
Contrapontos
- Nem toda aplicação imperfeita da lei constitui perversidade — algumas falhas resultam de limites práticos e não de intenção maliciosa.
- A legislação pode ser imperfeita sem intenção consciente de injustiça; o foco deve ser em reforma e fiscalização.
- Apontar que uma lei serve uma injustiça exige provas: a crítica deve distinguir entre efeitos indesejados e propósito deliberado.
Equivalentes
- Inglês
The last degree of perversity is to make laws serve injustice. - Francês
Le dernier degré de perversité est de faire servir les lois à l'injustice. - Espanhol
El último grado de perversidad es hacer servir las leyes a la injusticia. - Alemão
Der letzte Grad der Verderbtheit ist, die Gesetze der Ungerechtigkeit dienstbar zu machen. - Italiano
L'ultimo grado di perversità è far servire le leggi all'ingiustizia.