A vergonha está no crime, não na pena.

A vergonha está no crime, não na pena.

Afirma que a responsabilidade moral e a desonra recai sobre o ato criminoso, não sobre a punição aplicada; critica o estigma da pena em vez de focar na culpa do delito.

Versão neutra

A desonra pertence ao acto ilícito, não à punição aplicada.

Faqs

• Significa isto que se está a desculpar o crime?
  Não. O provérbio distingue a censura moral do acto ilícito da estigmatização ou humilhação da pessoa que cumpre a pena; visa criticar o tratamento social, não isentar responsabilidades.
• Quando é apropriado usar este provérbio?
  Em discussões sobre justiça criminal, políticas de reintegração, ou quando se questiona a exposição pública e o ostracismo de pessoas punidas.
• Pode ser considerado insensível para vítimas?
  Se usado sem cuidado, pode parecer minimizar a dor das vítimas. É importante equilibrar a defesa contra o estigma com o reconhecimento do sofrimento causado pelo crime.
• Tem implicações legais?
  Não é um argumento jurídico em si, mas pode apoiar propostas de reforma penal e de práticas que favoreçam a reabilitação e reduzam a estigmatização.

Notas de uso

• Usa‑se em debates sobre justiça, reabilitação e estigma social para sublinhar que a desaprovação deve incidir sobre o acto ilícito, não sobre a consequência legal.
• Não é defesa do crime; antes, é crítica ao julgamento social excessivo dos punidos ou à vitimização secundária de quem cumpre pena.
• Aplicável tanto em contexto jurídico como em situações informais de censura pública (por exemplo, redes sociais), para lembrar distinções entre culpa e punição.
• Ao empregá‑lo, convém esclarecer se se pretende argumentar a favor de medidas de reabilitação, reforma penal ou contra a humilhação pública.

Exemplos

• Numa reunião sobre reintegração, a jurista lembrou que "a vergonha está no crime, não na pena" para defender cursos de requalificação para ex‑reclusos.
• Quando a comunidade começou a evitar a família do condenado, alguém disse: "A vergonha está no crime, não na pena" para combater o estigma e promover a compreensão.

Variações Sinónimos

• A vergonha é do delito, não da punição.
• A desonra pertence ao crime, não à sanção.
• Culpa do acto, não da pena.

Relacionados

• Quem não deve, não teme.
• A justiça deve ser justa, não vingativa.
• Reabilitação antes de ostracismo.

Contrapontos

• Algumas pessoas argumentam que a pena pública também traz vergonha legítima como meio de dissuasão.
• A exposição da punição pode ter efeitos secundários injustos sobre famílias e comunidades, o que exige equilíbrio entre transparência e proteção.
• Dizer isto não elimina a necessidade de responsabilização; não deve ser usado para minimizar o sofrimento causado às vítimas.

Equivalentes

• Inglês
  Shame lies with the crime, not with the punishment.
• Espanhol
  La vergüenza está en el delito, no en la pena.
• Francês
  La honte est dans le crime, non dans la peine.
• Alemão
  Die Schande liegt beim Verbrechen, nicht bei der Strafe.

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