Aquele que não vê lei, deve estar fora da grei

Aquele que não vê lei, deve estar fora da grei.

Quem não reconhece ou cumpre a lei não deve pertencer ao grupo/comunidade; exclusão como sanção social.

Versão neutra

Quem não respeita a lei não deve pertencer à comunidade.

Faqs

• O que significa exactamente «grei»?
  «Grei» é um termo arcaico que significa rebanho ou comunidade; no provérbio refere-se ao conjunto de pessoas que pertencem a um mismo grupo social, religioso ou profissional.
• Este provérbio sugere expulsão sem julgamento?
  Literalmente justifica a exclusão, mas a aplicação prática deve respeitar regras modernas de procedimento, provas e proporcionalidade; o provérbio reflecte mais um princípio moral tradicional do que uma instrução jurídica.
• É apropriado usar este provérbio hoje?
  Pode ser usado em linguagem literária ou para enfatizar a importância de respeitar regras, mas convém evitar quando possa legitimar exclusão injusta ou discriminação; melhor complementar com referências a processo e direitos.
• Tem origem religiosa?
  Possivelmente — a linguagem e a noção de «rebanho» apontam para contextos religiosos ou corporativos antigos, onde a pertença dependia da observância das normas comunitárias.

Notas de uso

• «Grei» é termo arcaico para rebanho ou comunidade; hoje tem conotação literária ou proverbial.
• Usa-se para justificar a exclusão de quem infringe regras consideradas essenciais pela comunidade.
• Pode ser aplicado literal (comunidades religiosas, corporações) ou figurativamente (sociedade civil, equipa, grupo profissional).
• Frase potencialmente usada para legitimar medidas punitivas; convém considerar princípios modernos de justiça, devido processo e direitos humanos antes de aplicar exclusão.

Exemplos

• Quando um membro repetidamente desrespeitou os estatutos do clube, mais velho disse: «Aquele que não vê lei, deve estar fora da grei», e iniciou o processo disciplinar.
• Numa assembleia de vizinhos, alguém defendeu a expulsão do proprietario que fazia obras ilegais: «Aquele que não vê lei, deve estar fora da grei», argumentou em favor de medidas de exclusão.
• Usada com cautela: não se pode simplesmente excluir alguém sem investigação. Embora a frase justifique a exclusão, o princípio moderno exige procedimento e proporcionalidade.

Variações Sinónimos

• Quem não respeita a lei, não pertence à grei
• Fora da grei quem não vê lei
• Quem não cumpre a lei fica fora do rebanho
• Não há lugar na comunidade para quem despreza a lei

Relacionados

• Ignorantia juris non excusat (máxima jurídica latina: a ignorância da lei não desculpa)
• Princípio da autoridade e da ordem social (idéia de que a lei mantém a coesão do grupo)
• Expressões sobre exclusão por transgressão à norma comunitária

Contrapontos

• Princípio do devido processo: a exclusão deve seguir regras e provas, não apenas acusação ou preconceito.
• Reabilitação e reintegração: a sociedade moderna privilegia, sempre que possível, medidas restaurativas em vez de expulsão.
• Igualdade perante a lei: a aplicação de sanções não deve ser arbitrária nem discriminatória.
• Ignorância ou erro não implicam obrigatoriamente desfiliação; avaliar intenção e circunstâncias.

Equivalentes

• Latim
  Ignorantia juris non excusat (a ignorância da lei não desculpa)
• Inglês (paráfrase)
  Those who refuse to follow the law should not be part of the community.
• Espanhol (paráfrase)
  Quien no respeta la ley, debe quedar fuera de la comunidad.
• Francês (paráfrase)
  Celui qui ne respecte pas la loi doit être exclu de la communauté.

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