Aquele que se aproveita do crime, o comete.
Se alguém obtém benefício de um crime, considera‑se que participou ou é moralmente responsável por esse crime.
Versão neutra
Quem beneficia de um crime participa na sua prática.
Faqs
- Significa isto que quem recebe um bem roubado é automaticamente criminoso?
Não necessariamente. Legalmente é preciso provar que a pessoa sabia da origem ilícita ou participou do crime. O provérbio expressa uma regra moral e um princípio de responsabilidade, não uma presunção processual automática. - Este dito é usado em processo penal?
Pode orientar a interpretação sobre cumplicidade e proveito ilícito, mas os tribunais exigem provas concretas de conhecimento, intenção ou participação para condenar alguém. - Há exceções em que beneficiar‑se de algo ilícito não implica culpa?
Sim. Exceções incluem situações de boa‑fé, desconhecimento da ilicitude ou casos em que o benefício é acidental e sem relação com a ação criminosa.
Notas de uso
- Usa‑se tanto em contexto jurídico como em linguagem corrente para assinalar cumplicidade moral ou prática.
- Não equivale automaticamente a prova legal de autoria:, em tribunal exige‑se demonstração da participação ou da consciência do ilícito.
- Aplica‑se quando o benefício é resultado directo e intencional do crime; nem todo ganho indirecto implica culpa.
- Serve como advertência ética: aceitar ou lucrar com bens ilícitos pode implicar responsabilidade.
Exemplos
- Quando venderam móveis claramente roubados e lucraram com isso, muitos disseram que quem se aproveita do crime também o comete.
- Num debate sobre corrupção, o juiz lembrou que receber contratos por favores ilícitos é uma forma de se aproveitar do crime e pode configurar crime de participação.
Variações Sinónimos
- Quem se beneficia de um crime é cúmplice.
- Quem tira proveito de um crime participa dele.
- O beneficiário do crime partilha a culpa.
Relacionados
- Os fins não justificam os meios (contraponto ético).
- Princípio da cumplicidade e da responsabilidade penal por vantagens obtidas.
- Boas práticas de diligência: evitar aceitar bens de origem duvidosa.
Contrapontos
- Legalmente, receber um benefício não prova automaticamente que alguém cometeu o crime: há que demonstrar intenção, conhecimento ou participação.
- Existem situações de boa‑fé (por exemplo, compra sem saber da origem ilícita) em que a responsabilização penal pode não ocorrer.
- O provérbio é mais uma regra moral ou arguição jurídica do que uma norma processual: deve ser usado com cautela em alegações formais.
Equivalentes
- inglês
He who profits from a crime commits it. - espanhol
El que se aprovecha del crimen, lo comete. - francês
Celui qui profite d'un crime le commet. - alemão
Wer von einem Verbrechen profitiert, begeht es.