Tal é a lei, qual é o rei.

As leis e a aplicação da justiça espelham o carácter, as prioridades e os interesses de quem detém o poder.

Versão neutra

As leis e a sua aplicação costumam refletir quem exerce o poder.

Quando se usa este provérbio?
Usa-se ao criticar ou analisar situações em que a legislação e a sua aplicação parecem servir os interesses de quem governa, ou refletem o carácter do governante.
O provérbio defende que a lei deve seguir o rei?
Não. É uma observação descritiva e muitas vezes crítica: indica que, na prática, as leis acabam por refletir o poder existente, sem ser um enunciado normativo sobre o que deveria acontecer.
É aplicável apenas a monarquias?
Não. Embora o vocabulário refira 'rei', aplica-se a qualquer forma de autoridade (presidentes, líderes de facto, oligarquias) cujo carácter ou interesses moldem as leis.
Há formas de contrariar a situação que o provérbio descreve?
Sim: fortalecer a independência judicial, garantir separação de poderes, aplicar constituições e mecanismos de controlo democrático e transparência.

Usa-se para apontar que a legislação e a sua execução dependem das intenções e valores do governante ou da autoridade dominante.
Frequentemente empregado em crítica política, histórica ou institucional, especialmente em contextos de governo autoritário ou personalista.
Registo: formal ou literário; pode ser usado ironicamente no discurso corrente para sublinhar parcialidade legal.

Quando um novo soberano manteve privilégios para os seus amigos, os opositores lembraram: 'Tal é a lei, qual é o rei', para denunciar o alinhamento entre autoridade e legislação.
Numa análise sobre um regime autoritário, o historiador escreveu que as leis foram adaptadas aos caprichos do chefe: 'tal é a lei, qual é o rei'.
Num debate actual sobre reformas legislativas que favorecem um grupo económico, um comentador usou o provérbio para sublinhar a captura do sistema jurídico pelo poder político.

Princípio do Estado de Direito: a lei deve ser superior e independente do governante.
Mecanismos institucionais (tribunais independentes, constituição, separação de poderes) visam impedir que a lei seja apenas reflexo do governante.
Exemplos históricos de reformas legais que limitaram o poder do soberano e tornaram a lei autónoma.