A lei deve ser como a morte: não excetuar ninguém

A lei deve ser como a morte: não excetuar ninguém.

Afirma que a lei deve aplicar-se igualmente a todas as pessoas, sem privilégios nem excepções.

Versão neutra

A lei deve aplicar‑se a todos sem exceções.

O provérbio significa que nunca deve haver exceções legais?
Significa que, em princípio, a lei deve aplicar‑se de forma igual a todas as pessoas. Na prática, os sistemas jurídicos preveem exceções e regras especiais por motivos de proteção, diplomacia ou reparação de desigualdades.
Quando é apropriado usar este provérbio?
Quando se quer enfatizar a necessidade de igualdade perante a lei ou criticar privilégios e impunidade. Deve ser usado com cuidado em debates técnicos, onde as exceções legais têm justificações legítimas.
É uma expressão política ou jurídica?
Ambas: serve como lema normativo no discurso político e como princípio fundamental no direito (princípio da igualdade), mas é sobretudo uma fórmula retórica usada para reclamar coerência legal.
O provérbio contraria medidas de justiça especial ou ação afirmativa?
Nem sempre. A igualdade perante a lei é um princípio, mas a justiça substantiva pode requerer tratamentos diferenciados para corrigir desigualdades históricas ou proteger grupos vulneráveis.

Usa‑se em contextos jurídicos, políticos ou éticos para reclamar tratamento igualitário e condenar privilégios.
É frequentemente retórica: denuncia práticas de impunidade ou imunidade (p. ex. privilégios políticos, fiscais ou diplomáticos).
Não descreve a lei real em todos os sistemas: existem exceções legais (imunidade diplomática, regimes especiais, medidas de proteção) e discricionariedade judicial.
Pode servir tanto como norma ideal (princípio do Estado de direito) como como crítica social quando a igualdade não é observada.

Quando o escândalo envolveu altos responsáveis, os comentadores recordaram que 'a lei deve ser como a morte' e exigiram investigações imparciais.
Num debate sobre imunidades, um deputado afirmou que 'a lei deve ser como a morte' para argumentar contra privilégios legais fora do alcance dos tribunais.
Os cidadãos apelaram ao princípio de que a lei não deve excetuar ninguém ao pedir que as regras fiscais fossem aplicadas igualmente às grandes empresas e às pequenas.

Existem razões legítimas para tratamento diferenciado: proteções para menores, incapazes, ou medidas de justiça restaurativa.
Imunidade diplomática ou cortes especiais são exceções reconhecidas pelo direito internacional e por alguns ordenamentos.
Igualdade formal perante a lei não garante igualdade material: políticas de ação positiva podem justificar distinções para corrigir desigualdades.
A aplicação estrita e idêntica da lei em todos os casos pode produzir injustiças se não for acompanhada de critérios e de discricionariedade judiciais prudentes.

Inglês
The law should be like death: it must spare no one. / The law is the same for all.
Espanhol
La ley debe ser como la muerte: no debe exceptuar a nadie. / La ley es igual para todos.
Francês
La loi doit être comme la mort : n'exceptionner personne. / La loi est la même pour tous.
Latim
Dura lex, sed lex. (A lei é dura, mas é a lei.)