A sociedade é bem governada, quando os magistrados obedecem às leis, e os cidadãos aos magistrados.
Um bom governo depende do respeito mútuo à lei: autoridades que cumprem a lei e cidadãos que respeitam as autoridades legítimas.
Versão neutra
Uma sociedade funciona bem quando os responsáveis pela execução da lei cumprem-na e os cidadãos respeitam essas autoridades legais.
Faqs
- O que se entende por 'magistrados' neste provérbio?
Refere-se a titulares de funções públicas com autoridade para aplicar ou gerir a lei — juízes, governantes e outros órgãos executivos e administrativos. - Significa isto que os cidadãos devem obedecer sempre aos magistrados?
Não necessariamente. A obediência é fundada na legitimidade e no cumprimento da lei pelos magistrados; se as autoridades agem ilegalmente, existem meios legais para contestar. - Como se aplica este provérbio hoje?
Serve como princípio para fortalecer o Estado de direito: transparência, responsabilidade, e mecanismos de controlo (tribunais, auditorias, eleições) asseguram que magistrados obedeçam à lei e mantenham a confiança pública.
Notas de uso
- Enfatiza o Estado de direito: as leis guiam a ação dos governantes e garantem previsibilidade.
- Pressupõe legitimidade das autoridades; se os magistrados agem fora da lei, a obrigação de obediência dos cidadãos fica comprometida.
- Usa-se em discussões sobre governação, justiça, separação de poderes e cidadania responsável.
- Não defende obediência cega: subentende que os magistrados devem ser controlados pelos próprios instrumentos legais (tribunais, eleições, mecanismos de prestação de contas).
Exemplos
- Numa democracia, este provérbio lembra que os juízes e os funcionários públicos devem aplicar a lei imparcialmente para que a população confie nas instituições.
- Quando uma câmara municipal decide sem respeitar o quadro legal, a confiança pública diminui e o princípio do provérbio fica comprometido.
Variações Sinónimos
- Um bom governo é aquele em que os magistrados cumprem a lei e o povo obedece aos magistrados.
- A sociedade está bem governada quando as autoridades seguem a lei e os cidadãos respeitam as autoridades.
- Governo está bem quando os governantes obedecem às leis e os governados aos governantes legítimos.
Relacionados
- A lei é dura, mas é a lei.
- Não há justiça sem lei.
- Poder sem limites torna-se tirania.
Contrapontos
- Quando os governantes violam a lei, a desobediência civil pode ser vista como legítima ou necessária.
- Obediência cega conduz à opressão; a cidadania activa exige questionamento e controlo democrático.
Equivalentes
- English
A state is well governed when the magistrates obey the laws and the people obey the magistrates. - Latin (approx.)
Bene regitur res publica cum magistratus legibus parent et cives magistratibus obtemperant.
