Confissão forçada não vale nada.
Uma confissão obtida mediante coacção, tortura ou pressão excessiva é considerada não fiável e, em muitos sistemas jurídicos, não deve ser aceite como prova válida.
Versão neutra
Uma confissão obtida por coacção não tem valor probatório.
Faqs
- Por que se diz que uma confissão forçada não vale nada?
Porque a coacção distorce a veracidade: alguém pode confessar para evitar dor, punição ou pressão, tornando a declaração pouco fiável enquanto prova dos factos. - A lei proíbe sempre o uso de confissões obtidas sob coacção?
Muitos ordenamentos jurídicos equivalentes e convenções internacionais proíbem admitir confissões obtidas por tortura ou meios ilegítimos; no entanto, a aplicação concreta varia e depende da investigação sobre as circunstâncias. - Como se pode contestar uma confissão alegadamente forçada?
Apresentando prova das condições em que foi obtida (vídeos, testemunhas, relatórios médicos), requerendo perícias e invocando garantias processuais como a presença de advogado. - Significa isto que toda a confissão é irrelevante?
Não. Confissões voluntárias e corroboradas por outras provas mantêm valor. A expressão refere‑se especificamente a confissões obtidas por coacção.
Notas de uso
- Usa‑se tanto em contexto jurídico como em linguagem corrente para sublinhar que uma declaração forçada não é credível.
- Frequentemente invocado ao contestar a admissibilidade de provas ou ao criticar métodos de investigação abusivos.
- Registo: formal/institucional quando aplicado a processos legais; informal em conversas quotidianas.
- Não implica que todas as confissões sejam falsas, mas que as obtidas sob coacção perdem valor probatório.
Exemplos
- No julgamento, a defesa alegou que a declaração foi obtida sob ameaça; por isso, sustentou que 'confissão forçada não vale nada'.
- Durante a reunião, o empregado disse algo porque sentiu pressão do patrão; os colegas lembraram‑lhe que uma 'confissão forçada não vale nada' e que era preciso apurar os factos sem coagir.
- A comissão independente rejeitou as confissões recolhidas sem advogado presente, aplicando o princípio de que uma confissão forçada não deve ser aceite.
Variações Sinónimos
- Confissão coagida não vale
- Confissão obtida por força não conta
- Confissão sob tortura não é válida
- Não se admitem confissões feitas sob pressão
Relacionados
- Direito a não incriminar‑se
- Proibição da tortura e maus tratos
- Provas ilícitas
- In dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu)
Contrapontos
- Confissão voluntária costuma ser considerada prova relevante, especialmente se corroborada por outros elementos.
- Em alguns sistemas, a valoração de uma confissão pode depender de investigação sobre as circunstâncias em que foi obtida.
- Há debates sobre a fiabilidade de confissões obtidas em condições pressionantes mas sem violência explícita.
Equivalentes
- Inglês
A forced confession is worthless. - Espanhol
La confesión forzada no vale nada. - Francês
Une confession forcée ne vaut rien.