Quem consente, facilita ou aprova um acto ilícito ou imoral merece a mesma censura moral — e, em alguns contextos, a mesma responsabilidade — que quem o pratica.
Versão neutra
Quem consente num crime merece tanto castigo quanto quem o comete.
Faqs
Posso usar o provérbio em contexto legal? O provérbio exprime uma ideia moral que se alinha com conceitos jurídicos de cumplicidade. Contudo, em processos legais é preciso basear-se em normas e provas: a mera omissão nem sempre corresponde a responsabilidade penal.
Serve para situações não criminais? Sim. Usa-se também em contextos éticos ou sociais para criticar quem permite injustiças, discriminação ou práticas corruptas, mesmo sem participação directa.
Há excepções à aplicação do provérbio? Sim. Excepções incluem casos de coacção, incapacidade de actuar, risco substancial para quem interveio ou desconhecimento dos factos — situações em que a responsabilidade se atenua ou extingue.
Notas de uso
Usa-se para condenar moralmente quem apoia, protege ou não impede um acto errado, sobretudo quando a sua omissão facilita a acção.
Tem conotação moral e, dependendo do contexto, pode aludir também a responsabilidade criminal (por cumplicidade ou co-autoria).
Não deve ser aplicado sem prova: a acusação de cumplicidade pode ser injusta se houver coerção, ignorância ou incapacidade de agir.
Tom formal; aparece em discursos judiciais, éticos e em críticas sociais. Pode soar grave ou acusatório.
Exemplos
Ao fechar os olhos perante o desvio de fundos da empresa, o administrador mostrou que tanta pena merece o consentidor como o ladrão.
Se um vizinho presenciou o roubo e nada fez para impedir, muitos consideram que tanta pena merece o consentidor como o ladrão.
Variações Sinónimos
Quem dá cobertura é tão culpado quanto o autor.
Quem cala consente.
O cumplice tem tanta culpa como o ladrão.
Relacionados
Quem cala consente.
A cumplicidade mancha tanto quanto o acto.
A omissão é também responsabilidade.
Contrapontos
Do ponto de vista jurídico, a culpa do consentidor pode diferir conforme provas, intenção, grau de envolvimento e existência de coacção.
Nem toda omissão constitui crime; há situações em que a intervenção é impraticável ou perigosa para quem poderia agir.
Em contextos morais, a equivalência entre omissão e acção é debatida: alguns defendem uma distinção clara entre cometer e permitir.
Equivalentes
Inglês He who aids or abets is as guilty as the principal.
Espanhol Quien consiente merece tanta pena como el ladrón.
Francês Celui qui consent mérite autant de reproche que le voleur.
Latim (tradução) Qui consentit, idem reus est ac fur.