Dente por dente, olho por olho

Defende a retribuição proporcional a uma ofensa ou dano — uma punição equivalente ao prejuízo causado.

Versão neutra

Retribuição proporcional (princípio da punição equivalente ao dano)

Qual é a origem deste provérbio?
O princípio remonta à lei de talião, presente no Código de Hammurabi (Babilónia, c. 1754 a.C.) e referida na Bíblia (Êxodo 21:24). Surgiu como limite legal à vingança privada, impondo punição proporcional ao dano.
Significa que se deve sempre vingar?
Não necessariamente. Historicamente o sentido era limitar a vingança excessiva, impondo proporcionalidade. Hoje é usado tanto para justificar retaliação como para criticar a ideia de retribuição pura.
É aplicável no direito moderno?
O princípio da proporcionalidade da pena inspira o direito moderno, mas as sociedades contemporâneas favorecem processos legais e punições aplicadas pelo Estado, não a vingança privada.
Quais são as principais críticas a este princípio?
As críticas apontam para o risco de escalada de violência, a legitimação da retaliação pessoal e a ausência de foco na reparação e reintegração da vítima. Alternativas defendidas incluem a justiça restaurativa.

Usado para justificar vingança ou retaliação proporcional, tanto em linguagem quotidiana como em debates sobre pena e justiça.
Historicamente pretendia limitar a vingança privada, evitando punições excessivas; hoje é frequentemente citado de forma metafórica.
Pode ser invocado em contextos políticos, militares e pessoais, mas também serve como ponto de crítica por justificar ciclos de violência.
Em sistemas jurídicos modernos, o princípio inspira debates sobre proporcionalidade da pena, mas raramente é aplicado literalmente como incentivo à vingança pessoal.

O presidente afirmou que a resposta seria 'dente por dente, olho por olho', prometendo medidas que compensassem exatamente o prejuízo causado.
Quando houve o desacordo entre vizinhos, ela lembrou que a ideia de 'olho por olho' só levaria a mais conflitos e sugeriu mediação em vez de retaliação.
Alguns defensores da pena de morte evocam o provérbio para argumentar que certos crimes requerem castigo equivalente, enquanto críticos apontam o risco de escalada.

A vingança pode provocar ciclos de violência e escalada dos conflitos.
Justiça moderna privilegia processos legais e penas proporcionais decididas pelo Estado, não retaliação privada.
Perspetivas éticas e dos direitos humanos criticam a ideia de que causar dor similar restaura moralmente a vítima.
Modelos de justiça restaurativa e reabilitação oferecem alternativas focadas na reparação e reintegração.