O costume pode mais que a lei

Sugere que práticas e hábitos sociais frequentemente têm mais influência prática do que as normas jurídicas escritas.

Versão neutra

Os costumes podem prevalecer sobre a lei na prática.

Significa que a lei é irrelevante?
Não. O provérbio indica que, na prática, hábitos sociais podem ter mais impacto do que a norma escrita, mas a lei mantém autoridade formal e pode intervir.
Tem aplicação no direito?
Sim. Em sistemas com direito consuetudinário, o costume pode integrar a fonte do direito; em sistemas codificados, o costume influencia aplicação e cumprimento das normas.
Quando é apropriado usar este provérbio?
Quando se quer sublinhar que práticas habituais ou tradições determinam o comportamento coletivo, mesmo perante regras formais contrárias.

Usa-se para criticar situações em que a prática social ignora ou sobrepõe-se à norma legal.
Empregado tanto em contextos informais como em análises sociológicas e jurídicas para sublinhar a força dos hábitos.
Não implica que a lei deixe de existir; refere-se sobretudo à eficácia prática e à aceitação social.
Pode ser interpretado de forma conservadora (defesa da tradição) ou crítica (denúncia de impunidade), conforme o contexto.

Naquela aldeia, aceitar presentes por favores é habitual; portanto, apesar da proibição formal, o costume pode mais que a lei.
Mesmo com regulamentos que proibiam a venda naquele horário, os comerciantes continuaram abertos: o costume acabou por ter mais peso do que a lei.
O professor explicou que, em muitos casos, a aplicação da norma depende da aceitação social — é o costume que, na prática, manda.

Num Estado de direito, a lei deve prevalecer sobre costumes que violem direitos fundamentais.
Costumes não são, por si, suficientes para justificar práticas ilegais ou discriminatórias.
As autoridades podem (e devem) aplicar a lei para corrigir costumes prejudiciais; a prevalência do costume não é um argumento jurídico absoluto.
Costumes mudam com o tempo; aceitar um costume só por ser tradicional pode perpetuar injustiças.